fevereiro 28, 2007

Só neste pais é que uma pessoa acusada de Pedofilia consegue tirar um curso de acesso á magistratura...

Hugo Marçal candidata-se a curso de juiz.

O advogado Hugo Marçal, um dos arguidos no processo Casa Pia, está de acordo com o semanário o “Sol” a concorrer ao curso de acesso à magistratura o que lhe pode valer um julgamento autónomo.

Para que tal suceda basta, a Hugo Marçal, concluir a formação com aproveitamento e iniciar a carreira nos tribunais. Terá então o privilégio de não ser julgado num tribunal de primeira instância.

De acordo com a edição online do semanário “Sol”, Hugo Marçal "está em vias" de ser admitido para o curso de auditor de justiça no CEJ, a escola que forma os magistrados.

Se o julgamento do processo Casa Pia continuar, terá de haver uma separação de processos e o caso de Marçal será tratado por juízes desembargadores.

O nome do arguido no processo de pedofilia aparece publicado no "Diário da República" de segunda-feira, entre centenas de candidatos a ingressar no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), mas Hugo Marçal está isento de prestar as provas escrita e oral por ser Doutor em Direito. Por este facto passa também à frente dos outros candidatos, diz o "Sol".

Mas que pais é este ???

3 comentários:

Anónimo disse...

Ok ja podemos arrumar umas camisas com os dizeres: "O mundo vai acabar... E logo"

Que coisa heim.

[s]s

Intervencionista disse...

Eu tambem não entendo...

Anónimo disse...

Chama-se a isto a má imprensa portuguesa!!!

Devo esclarecer que não sou partidário de Hugo Marçal, mas faz-me pó ver julgamentos feitos em praça pública com argumentos ridículos!

Sinceramente não vejo qual é a razão da notícia tirando o facto de servir para vender mais jornais!

O facto de estar envolvido num processo crime de pedofilia em nada muda o direito de Hugo Marçal a garantir um futuro!!
Aliás o sistema penal português, como bem sabemos, prima pelo facto de valorizar um grande princípio das sociedades civilizades (aliás bem mais civilizadas que os nossos média!!) que é o o de que todos são inocentes até serem considerados julgados por um tribunal competente e num julgamento justo!! Até agora, que se saiba, não foi condenado, pelo menos por um tribunal (pela TVI e afins, já foi executado na cadeira eléctrica... ou quase)!

Se vier a ser auditor de justiça ou mesmo juiz, também não implica que seja parcial nos seus julgamentos, até porque a lei limita os juízes que mostrem parcialidade... e se, in extremis, vier a ser nomeado Juiz de um caso de pedofilia, é desejável que tenha o bom senso de pedir dispensa, ou certamente o advogado de acusação terá a inteligência de levantar o instituto da suspeição para o afastar do caso!

Por fim, quanto ao facto de sendo juiz não poder ser julgado num tribunal de 1ª instância não significa que não venha a ser julgado! Ou não estaríamos nós num Estado de Direito...

Os juizes, por serem titulares de um órgão de soberania, são julgados directamente no Tribunal da Relação... o que isto implica é, até certo ponto, uma diminuição das garantias que têm os restantes cidadãos não magistrados! Portanto não é um privilégio!!

A verdade é que enquanto o normal cidadão pode recorrer até 2 vezes de uma sentença proferida num tribunal de 1ª instância, alguém que é julgado directamente na Relação só tem à partida um recurso para o
STJ (em secção), e só em caso raríssimo, para o plenário do STJ, o que implica que na especialíssima circunstância de ser admitido um 2º recurso, não sua decisão participarão (e provavelmente decidirão da mesma maneira) os mesmos juízes que decidiram o 1º recurso.

Ainda acham que é um privilégio??

Por favor, tenham bom sendo, e esclareçam-se!

Com os melhores cumprimentos